O governo interino de Portugal vai notificar murado de 18 milénio estrangeiros que vivem no país sem autorização lícito. O pregão foi feito no sábado, 3, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Segundo ele, o governo começará a enunciar notificações solicitando que esses imigrantes deixem voluntariamente o país.
A expectativa é de que aproximadamente 4.500 notificações sejam enviadas ainda nesta semana, com prazo de 20 dias para que os destinatários deixem o país por conta própria. “Quem não executar a ordem terá de ser ausente coercivamente”, afirmou Amaro.
O ministro estima que o número de notificações aumente nas próximas semanas, já que Portugal acumula uma fileira de murado de 110 milénio pedidos de residência ainda pendentes de estudo.
Em entrevista à rádio portuguesa Observador, Amaro declarou que murado de dois terços dos 18 milénio pedidos são de cidadãos oriundos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A medida ocorre às vésperas das eleições legislativas antecipadas, marcadas para o dia 18 de maio.
Na semana passada, o ministro afirmou à prelo portuguesa que “Portugal precisa rever seu sistema de deportação, que não funciona”. Segundo Amaro, o país está entre os três da Europa que menos executam deportações, mesmo em casos que envolvem questões de segurança.
Crise política e queda do governo
O pregão de Amaro foi feito na véspera do início solene da campanha para as eleições gerais em Portugal, marcadas para 18 de maio — a votação vai renovar o Parlamento, depois a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.
A crise que levou à repúdio do premiê foi desencadeada por um escândalo envolvendo um escritório de advocacia ligado à sua família, suspeito de ter recebido pagamentos de uma empresa favorecida com concessões para jogos de má sorte — o que levantou acusações de conflito de interesse.
As eleições foram convocadas em março, depois Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), perder um voto de crédito no Parlamento. Seu governo, que durou menos de um ano, era formado por uma federação entre dois partidos que juntos somavam unicamente 80 dos 230 assentos legislativos.
Ao tentar moderar a crise, o portanto primeiro-ministro convocou eleições antecipadas. No entanto, os principais partidos da oposição — liderados pelos socialistas e pelo Chega, de extrema-direita — uniram forças e conseguiram derrubar o governo. Juntas, essas siglas controlam 128 cadeiras no Parlamento.
Desde a redemocratização iniciada com a Revolução dos Cravos em 1974, Portugal não enfrentava uma instabilidade política tão acentuada — a queda do governo em março marcou o momento mais crítico em 50 anos de democracia no país.
