Publicado em
27/04/2025 às 16:16
Decisão estratégica do Ministério da Instrução sobre cursos EAD procura preservar qualidade do ensino e impacta milhares de estudantes
O Ministério da Instrução (MEC) oficializou nesta semana uma das medidas mais aguardadas e discutidas dos últimos anos: a proibição de cursos 100% a intervalo nas áreas de Engenharia e Saúde.
Durante a sessão plenária do Juízo Federalista de Engenharia e Agronomia (Confea), em 25 de abril de 2025, o diretor de Regulação da Instrução Superior, Daniel Ximenes, confirmou que o decreto será publicado até 9 de maio.
Segundo Ximenes, áreas porquê Engenharia, Fisioterapia, Farmácia, Fonoaudiologia, Biomedicina, Nutrição, Instrução Física e Enfermagem exigem possante trouxa presencial para prometer a conhecimento técnica dos futuros profissionais.
O movimento segue a mesma risca do que já ocorre com a graduação em Medicina, que veda a modalidade EAD.
O presidente do Confea, Vinicius Marchese, comemorou a decisão porquê “histórica” para a resguardo da formação de qualidade.
O sistema Confea/Crea vinha alertando, há anos, para os riscos da proliferação de cursos totalmente a intervalo em áreas que exigem prática e experiência presencial.
Setor de ensino a intervalo será reestruturado
Outro ponto de destaque é que o MEC também implementará regras mais rígidas para a existência dos polos de suporte presencial dos cursos EAD.
Atualmente, existem tapume de 50 milénio polos no país.
Entretanto, a previsão indica que ao menos metade deles não atenderá às novas exigências estruturais e será fechada.
O objetivo é evidente: preservar a qualidade acadêmica e coibir a massificação irresponsável da ensino superior, que comprometia a reputação de diversos cursos e colocava em risco o mercado de trabalho.
As instituições de ensino superior privadas terão um período de transição para se apropriar às novas diretrizes.
Entretanto, aquelas que não conseguirem executar os novos padrões serão descredenciadas.
Mudança amplia o prestígio do ensino presencial
Essa decisão também marca um reposicionamento do valor do ensino presencial no Brasil.
A pandemia de COVID-19 acelerou a expansão do ensino remoto em diversas áreas.
Todavia, também escancarou deficiências graves em cursos onde o contato prático é indispensável.
Portanto, o MEC reforça que não se posiciona contra a modalidade EAD em si, que segue sendo uma selecção viável para diversas áreas.
Porém, defende que sua emprego em setores sensíveis ocorra com responsabilidade e limites claros.
Um novo cenário para estudantes e instituições
Com a novidade regulamentação, estudantes que pretendem ingressar nas áreas de Engenharia e Saúde devem permanecer atentos.
A exigência de presença física será obrigatória em grande secção do curso, restando ao EAD somente um papel complementar.
As instituições, por sua vez, serão compelidas a investir em infraestrutura, laboratórios, bibliotecas e professores capacitados para oferecer um ensino presencial de superioridade.
Cronologia
- 25 de abril de 2025: MEC anuncia publicamente a mudança durante plenária do Confea.
- 9 de maio de 2025: Prazo estimado para publicação solene do decreto com as novas normas.
- A partir da publicação: Início do período de transição e fiscalização dos polos EAD.
Em meio a tantas mudanças, o Brasil deixa clara sua procura por um horizonte onde a formação de engenheiros, fisioterapeutas, enfermeiros e outros profissionais essenciais esteja fundamentada na prática, na moral e na qualidade.
Fontes: Confea, Estadão, Valor Econômico.
