Ciclistas enfrentam proibição na Mogi-Bertioga enquanto governo planeja ciclovias em rodovias estaduais
Em meio a discussões sobre segurança e mobilidade, o governo de São Paulo estuda restringir o tráfico de bicicletas em determinadas rodovias, uma vez que a Mogi-Bertioga (SP-098), enquanto projeta a construção de mais de 73 km de ciclovias em outras vias estaduais.
A medida tem gerado debates entre autoridades e ciclistas, que questionam a falta de alternativas seguras para o deslocamento.
Proibição em vigor sem alternativas claras
Desde o final de 2024, ciclistas relatam abordagens da Polícia Militar Rodoviária impedindo o tráfico de bicicletas na rodovia Mogi-Bertioga.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram agentes ordenando que grupos de ciclistas retornem, alegando proibição do tráfico de bicicletas na via.
A justificativa apresentada baseia-se no cláusula 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da subversão às ordens de autoridades de trânsito.
No entanto, especialistas argumentam que a emprego dessa norma é controversa.
O cláusula 58 do CTB permite a circulação de bicicletas nos bordos da pista de rolamento em rodovias sem encosto ou ciclovia.
Outrossim, o cláusula 247, citado pelas autoridades, exige somente que bicicletas trafeguem em fileira única nessas condições, o que os ciclistas afirmam satisfazer.
Ciclistas questionam critérios e validade
Representantes dos ciclistas, uma vez que o legista Anderson Gianetti, membro do Ciclo Comitê Paulista (CCP), questionam a validade da proibição.
Eles argumentam que, segundo o Projecto Cicloviário estadual, qualquer restrição ao tráfico de bicicletas deve ser formalizada por decreto do governador, embasado em relatórios e estatísticas, o que não ocorreu até o momento.
Gianetti também destaca a incoerência na emprego das regras, apontando que outras rodovias estaduais, uma vez que as rotas turísticas “Caminho da Fé” e “Rota das Frutas”, permitem o tráfico de ciclistas mesmo sem infraestrutura adequada.
Ele questiona: “Qual o critério que a Polícia Rodoviária utiliza para proibir ciclistas nas rodovias Mogi-Bertioga e Tamoios?”
Investimentos em ciclovias no litoral paulista
Paralelamente à discussão sobre a proibição, o governo de São Paulo anunciou, em abril de 2024, a construção de 73 km de ciclovias em rodovias que ligam o Cimo Tietê ao litoral sul do estado, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
O projeto, denominado Lote Litoral, inclui a geminação e implantação de ciclovias em trechos das rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga).
O trecho entre Bertioga e Santos, com tapume de 36 km, será totalmente geminado e receberá ciclovia em toda a sua extensão.
Outrossim, estão previstas ciclovias na região de Itanhaém e Peruíbe, totalizando 33 km, e outros 4 km entre Peruíbe e Miracatu.
O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), será responsável pela realização das obras, com investimentos estimados em R$ 4,3 bilhões ao longo de 30 anos.
Falta de alternativas imediatas para ciclistas
Apesar dos investimentos futuros, ciclistas que utilizam a Mogi-Bertioga atualmente enfrentam a falta de alternativas seguras.
A Secretaria de Segurança Pública sugere que os ciclistas busquem rotas alternativas mais seguras, mas não especifica quais seriam essas opções.
Na prática, não existem vias alternativas viáveis para quem deseja acessar o litoral setentrião paulista de bicicleta.
Debate continua sem solução definitiva
A discussão sobre a proibição do tráfico de bicicletas na Mogi-Bertioga permanece em crédulo.
O tema foi abordado na reunião do Ciclo Comitê Paulista em janeiro de 2025 e está previsto para ser retomado em encontros futuros.
Enquanto isso, ciclistas continuam a pressionar por soluções que garantam segurança e reverência aos seus direitos de circulação.
Você acredita que a construção de ciclovias nas rodovias do litoral paulista será suficiente para prometer a segurança dos ciclistas? Compartilhe sua opinião nos comentários!
