Publicado em 28/03/2025 às 20:55
Novidade legislação surpreende descendentes no Brasil e corta o recta para bisnetos e gerações seguintes
O governo da Itália anunciou uma reforma significativa no processo de reconhecimento da cidadania italiana por filiação, conhecida uma vez que “jus sanguinis”. A partir de agora, somente filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão solicitar o recta à nacionalidade. A medida, que entrou em vigor no dia 28 de março, tem grande impacto em países uma vez que o Brasil, onde milhões de pessoas descendem de imigrantes italianos e buscavam a dupla cidadania. A mudança foi divulgada por portais uma vez que NSC Totalidade, Reuters e Vistoria, e já está gerando reações entre especialistas e famílias afetadas.
A cidadania italiana por sangue sempre foi considerada uma das mais acessíveis entre as nacionalidades europeias, mas isso mudou. Agora, o reconhecimento só será permitido a filhos e netos diretos de cidadãos italianos. A novidade norma estabelece um limite de duas gerações, encerrando o recta automático a bisnetos e demais descendentes. Segundo a Reuters, o governo italiano justificou a mudança pelo aumento exponencial de solicitações, o que tem sobrecarregado consulados e cartórios no país e no exterior.
Por que a mudança na cidadania italiana afeta tanto o Brasil
O Brasil é o país com o maior número de descendentes de italianos fora da Europa, estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham qualquer ancião italiano. Por isso, a novidade legislação afeta diretamente milhares de famílias que estavam no processo de reunir documentos ou agendar entrevistas para reconhecer sua cidadania italiana. De concordância com a NSC Totalidade, muitos brasileiros que aguardavam há anos na fileira de consulados agora perderam o recta por uma mudança inesperada e imediata.
Quem ainda pode solicitar a cidadania italiana
Com as novas regras, somente pessoas que comprovem vínculo direto uma vez que filhos ou netos de cidadãos italianos nascidos na Itália continuarão elegíveis para o reconhecimento da cidadania italiana. Os pedidos devem ser feitos com documentação detalhada e dentro do novo prazo lítico. Conforme destacou a Vistoria, descendentes que já têm o processo legalizado ou já possuem o passaporte italiano não serão afetados. O namoro vale somente para novos pedidos apresentados a partir de 28 de março de 2025.
Reações e críticas à decisão do governo italiano
A decisão causou poderoso repercussão, principalmente entre comunidades de descendentes nas Américas. Muitos especialistas em recta migratório consideraram a mudança abrupta e discriminatória, já que filhos de imigrantes que vivem na Itália precisam esperar até os 18 anos para solicitar a cidadania, enquanto descendentes de fora antes tinham entrada direto. Ainda segundo a Reuters, o governo italiano afirma que a medida é administrativa e procura preservar os serviços públicos internos, mas críticos veem um namoro de laços culturais e históricos com a diáspora italiana.
Porquê ficam os processos em curso
Os processos de cidadania italiana iniciados antes da data da mudança ainda serão válidos, desde que já tenham sido formalmente protocolados. Quem estiver em meio à organização de documentos ou aguardando agendamento deverá reencetar com base nas novas exigências. Conforme explicado pelo NSC Totalidade, o governo italiano não pretende reabrir exceções nem gerar um período de transição. Para quem foi excluído, resta somente buscar alternativas legais ou reconhecer a nacionalidade por vias judiciais, o que pode ser dispendioso e demorado.
