Com investimentos de R$ 36 bilhões, governo federalista e Paraná oficializam licença histórica que promete regenerar mais de 1,2 milénio km de estradas estratégicas no estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Paraná, Carlos Tamanho Ratinho Junior, oficializaram nesta segunda-feira (28) a assinatura de contratos de licença dos lotes 3 e 6 das rodovias estaduais e federais paranaenses.
Os acordos, com validade de 30 anos, integram o Novo PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento) e envolvem um investimento totalidade de R$ 36 bilhões em infraestrutura rodoviária.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro dos Transportes, Renan Rebento, além de executivos da CCR S/A e da EPR, concessionárias responsáveis pelos dois lotes.
A iniciativa promete revolucionar a logística de transporte no estado, conectando regiões produtivas ao Porto de Paranaguá e ao litoral sul.
Rodovias estratégicas e duplicações previstas
O lote 3, sob a responsabilidade da CCR, compreende 569 quilômetros de rodovias que cruzam o Setentrião do Paraná até o porto de Paranaguá, passando por 22 municípios.
O investimento previsto é de R$ 16 bilhões.
Já o lote 6, que ficará a incumbência da EPR, terá aporte de R$ 20 bilhões para restaurar e expandir 662 quilômetros de estradas que conectam o Oeste e o Sudoeste do estado ao litoral.
Com isso, o eixo da BR-277 será completamente revitalizado, desde a fronteira com o Paraguai e a Argentina até o litoral paranaense.
Estão previstas duplicações extensas, melhorias na pavimentação, construção de viadutos, pontes e faixas de escape.
Os motoristas também contarão com novos pontos de sota para caminhoneiros, além de serviços de resgate médico e mecânico, o que deve gabar significativamente a segurança nas estradas.
Parceria inédita entre governos estadual e federalista
Segundo o governador Ratinho Junior, essa é a maior parceria de licença rodoviária da América Latina.
Ao todo, o projeto inclui mais de 3,3 milénio quilômetros de vias concedidas à iniciativa privada, sendo 1,8 milénio quilômetros duplicados e mais de milénio obras de arte especiais (porquê pontes e viadutos).
“Fizemos uma proposta ao governo federalista para unificar rodovias estaduais e federais em um único pacote de licença.
Isso atraiu mais investidores e criou um padrão inédito”, destacou Ratinho.
“Esse padrão nos permitiu tirar projetos do papel e iniciar obras esperadas há décadas.”
O projeto totalidade de concessões inclui seis lotes.
Com os dois assinados nesta segunda-feira, os lotes 3 e 6, já são quatro em vigor.
Os outros dois, lotes 4 e 5, serão leiloados em setembro deste ano.
Gestão de Lula promete maior volume de investimentos privados
O ministro dos Transportes, Renan Rebento, ressaltou que a atual gestão federalista é responsável pelo maior volume de investimentos privados em infraestrutura da história recente do Brasil.
“Estamos virando a página ao tirar obras do papel.
Essa gestão será lembrada porquê a que reestruturou a malha rodoviária com participação expressiva do setor privado, mas sem terebrar mão da supervisão pública”, afirmou Renan Rebento.
Além das obras físicas, os contratos exigem conectividade do dedo com cobertura 4G ao longo das estradas, ampliando a segurança e a notícia dos usuários.
Goiás também avança em obras rodoviárias
O ministro aproveitou a ocasião para anunciar que, no dia seguinte, terá início o Projecto de 100 Dias da concessionária Rota Verdejante Goiás.
Com investimentos de R$ 6,87 bilhões, o projeto visa modernizar 426 quilômetros de rodovias entre Goiânia e Itumbiara, passando por Rio Verdejante.
O projecto contempla recuperação do asfalto, limpeza, conservação, reparos no sistema de drenagem e outras melhorias emergenciais nas BRs-060/452, fundamentais para o escoamento agrícola da região Núcleo-Oeste.
BR-040 terá leilão decisivo e novidade subida da serra
Na quarta-feira (30), a B3 — Bolsa de Valores de São Paulo — sediará o leilão da licença da BR-040/495, no trecho entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro.
Entre as obras mais aguardadas está a novidade subida da Serra de Petrópolis, com destaque para o túnel de 4,8 km que teve suas obras paralisadas em 2016.
Essa mediação é considerada vital para desafogar o trânsito na região serrana fluminense, uma das mais congestionadas do estado.
O túnel poderá ser decisivo para destravar o fluxo entre os dois estados, beneficiando diretamente o transporte de cargas e passageiros.
Concessões com contrapartidas e supervisão
Apesar da privatização das operações, os contratos estabelecem exigências rígidas de cumprimento de metas, penalidades por descumprimento e contrapartidas sociais e ambientais.
Além da cobertura de internet, as concessionárias devem prometer atendimento de emergência eficiente, manutenção uniforme e relatórios periódicos à ANTT (Filial Pátrio de Transportes Terrestres).
O governo federalista promete transparência e fiscalização contínua para que os serviços prestados estejam de conformidade com os interesses da população e com os padrões de segurança exigidos.
Uma novidade era para a infraestrutura do país?
Os investimentos robustos nas rodovias brasileiras marcam uma tentativa do governo de reconstruir a malha viária vernáculo com pedestal da iniciativa privada.
A proposta atende não exclusivamente a um apelo velho do setor produtivo, mas também melhora o fluxo de passageiros, gera empregos e fortalece a logística vernáculo.
Segundo especialistas, o padrão pode servir de exemplo para outros estados que desejam destravar projetos parados e promover o desenvolvimento regional.
No entanto, o sucesso do programa depende da realização eficiente das obras e da atuação firme dos órgãos reguladores.
Você acredita que essas concessões rodoviárias realmente vão resolver os gargalos da infraestrutura no Brasil ou é preciso ir além? Deixe sua opinião nos comentários!
